Processo 279119/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2017 14:54
Autuado em 18/04/2017 14:54
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 736/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   736/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2018 Acórdão   736/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO
Gestor atual MIRIAM LUCIA TAROSSO DA SILVA
Gestor das Contas MIRIAM LUCIA TAROSSO DA SILVA
Interessado MIRIAM LUCIA TAROSSO DA SILVA
Interessado WANDERLEY MORENO BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
01/03/2018 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 124828/18
05/02/2018 15:31 AR do Ofício OCN - 161/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  16/05/2018 Instrução de Cobrança   102/ 2018   
CMEX  16/05/2018 Instrução de Cobrança   103/ 2018   
DP  12/01/2018 Ofício de Contraditório   161/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 736/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 46/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2177/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2018 09:53 DP  
05/07/2018 14:17 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 121/2018 -
05/07/2018 14:17 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 122/2018 -
05/07/2018 14:17 CMEX Despacho Processual Diverso nº 197/2018 -
04/07/2018 10:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 701/2018 -
15/05/2018 09:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 102/2018 -
15/05/2018 09:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 103/2018 -
15/05/2018 09:52 CMEX Informação nº 466/2018 -
15/05/2018 09:52 CMEX Informação nº 467/2018 -
15/05/2018 09:52 CMEX Instrução nº 126/2018 -
15/05/2018 09:52 CMEX Instrução nº 127/2018 -
16/04/2018 10:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2018 -
13/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 12:51 4PC Ciência de Decisão nº 80/2018 -
12/04/2018 12:00 SMPjTC  
28/03/2018 11:49 S1C  
14/03/2018 16:46 GCFAMG  
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
12/03/2018 12:14 PGC Parecer nº 423/2018 - Prestação de contas anual. Regularidade com ressalva e multas.
09/03/2018 12:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 557/2018 -
02/03/2018 13:01 COFIM Instrução nº 913/2018 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/01/2018 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 161/2018 -
19/04/2017 13:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 46/2018 -
19/04/2017 13:32 COFIM Instrução nº 3443/2017 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2177/2017 -

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